BRASIL É ELEITO NO CDH DA ONU


Foto: ohchr.org

O Brasil vai voltar a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU a partir do 1° de janeiro de 2013. O país foi eleito com 184 votos, quando apenas 93 votos eram necessários, para um mandato de mais três anos junto com mais 17 países. A votação aconteceu no último dia 12/11, na Assembleia Geral da ONU, em Genebra, Suíça.  “Neste ano, o Brasil acatou 169 das 170 recomendações feitas durante o segundo ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, que permite a avaliação da situação dos direitos humanos em todos os Estados-Membros das Nações Unidas” ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O Brasil já compôs o Conselho nos períodos de 2006 a 2008, e depois de 2008 a 2011.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é composto por 47 membros, e é responsável por fortalecer e promover a proteção dos direitos humanos, resolver situações de violações, e fazer recomendações sobre eles. Há 13 assentos no Conselho para os países africanos, 13 para a Ásia, 8 para a América Latina e o Caribe, 7 para a Europa Ocidental, e 6 assentos para o Leste europeu. O Brasil, a Argentina e a Venezuela substituirão o México, o Uruguai e Cuba no bloco da América Latina e o Caribe.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no novo mandato o Brasil vai trabalhar pelo contínuo fortalecimento do Conselho, enfatizando a não politização e a não seletividade, e também no combate a todas as formas de discriminação, o direito à saúde, e a aumentará a cooperação com os demais países no combate a violações transnacionais, além do intercâmbio de experiências bem sucedidas.
Para o governo brasileiro, a eleição representa o reconhecimento da comunidade internacional pelo trabalho empreendido pelo Brasil para promover e defender os direitos humanos em âmbito interno e externo, além da presença de uma sociedade civil atuante e propositiva.
CLAUDINHA RAHME
Gazetade Beirute

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