CORRUPÇÃO NO PORTO DE BEIRUTE

 Foto: DailyStar
A corrupção em instituições estatais no Líbano é prática conhecida pelo governo, que ainda não conseguiu encontrar uma forma  de acabar com esse circulo vicioso, onde centenas de milhões de dólares são desperdiçados a cada ano. 

De 183 países com índices de percepção de corrupção, o Líbano encontra-se na posição 134, com uma pontuação de 2,5 numa escala de 0 a 10, além de estar no rank dos 20 países árabes mais corruptos. O Porto de Beirute, responde por 80% dos US $ 1,5 bilhão em taxas aduaneiras anuais, e mais US $ 1,5 bilhões em receitas fiscais para o Tesouro do Estado. O Ministério dos Transportes e Obras Públicas estima uma sonegação de impostos no porto de US $ 1 bilhão anualmente. As receitas totais geradas até Setembro chegaram a US $ 2 bilhões, com receitas aduaneiras de US $ 1 bilhão. A prática em larga escala de fraude no porto pode parecer simples, mas não é. 

Uma rede altamente organizada de benfeitores e beneficiários colaboram mutuamente: o cliente e o seu fornecedor, o escritório de liberação, o inspetor da alfândega e seu supervisor, e outros. O cliente quer pagar menos impostos para vender os produtos com um lucro maior, então ele pede ao fornecedor uma descrição e uma fatura falsa, dos produtos que são enviados ao porto de Beirute. 

O escritório de liberação, que atua em nome do cliente, e visando comissões extras, faz a declaração falsa à tesouraria da alfândega, e emite um recibo de pagamento. O despachante, suborna o Inspetor da Alfândega, que examina pessoalmente o contêiner enviado, para que o conteúdo corresponda com os itens listados no recibo de pagamento. O chefe de inspetores assina a saída do contêiner do porto, fazendo assim milhares de dólares por dia com subornos. Os fornecedores ajudam também os clientes, fornecendo-lhes uma declaração exata do conteúdo dos contêineres, reduzindo assim, os preços das mercadorias embarcadas, e o valor do IVA. 

Além dessas formas esquematizadas, há ainda o desuso dos scanners, sob o pretexto de que eles precisam de reparos e consertos. Nem todos os contêineres podem receber bandeira vermelha, isso geraria atraso nas operações do porto, mas todos deveriam passar pelos scanners, o que não acontece.  O Departamento de Controle Aduaneiro inspecionou os escritórios de liberação do porto no ultimo mês, na tentativa de reprimir atividades ilegais. Embora contratados por empresas privadas, eles devem ser licenciados e aprovados pela administração aduaneira para trabalhar no porto de Beirute. Mas tentar coibir a corrupção no porto de Beirute sem substituir as células corruptas que estão no comando, não surtirá nenhum resultado positivo.                  

CLAUDINHA RAHME
Gazeta de Beirute

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