Banner causa atrito entre ONG e Restaurante


Foto: Daily Star- 
Um banner de 9 metros com o provérbio: “Cuide de seus vizinhos, antes de cuidar de si mesmo”, colocado por ativistas da ONG IndyACT em sua janela, bem acima do restaurante Enab, em Mar Mikhael, em protesto contra as contínuas violações do restaurante à Lei 174, que proíbe o fumo em locais públicos, causou atrito entre o gerente do restaurante e os ativistas na última quinta-feira (17). Fakhry disse que a atitude da ONG não era atacar o restaurante e sim uma tentativa de sensibilizar a opinião pública, incentivando-os a desempenhar o seu papel na garantia de que as leis e os direitos das pessoas sejam respeitados.

O gerente do restaurante e três funcionários invadiram os escritórios IndyACT exigindo a remoção do banner, o restaurante têm repetidamente violado a Lei 174, e não gostou do banner colocado pelos ativistas em frente de seu restaurante, segundo Ali Fakhry, da ONG IndyACT. 

A policia foi chamada pela ONG, mas segundo Fakhry, as Forças de Segurança Interna disseram-lhes que a bandeira era ilegal, mas quando lhes foi perguntado o que eles estavam violando com a bandeira, nenhuma resposta lhes foi dada. Um comunicado foi emitido pela ONG horas mais tarde, onde a IndyACT disse:

 "Nossa única preocupação é mostrar que todos nós estamos abaixo da lei e nós nos recusamos a violar qualquer lei como ... tais restaurantes estão fazendo”.

O restaurante alega que a grande janela aberta que possuem representa a área externa do estabelecimento, quando de fato, é necessário haver 3 paredes abertas para constituir uma área externa, e alegam ainda que eles possuem uma licença especial isentando-os do cumprimento da Lei, mas a referida licença não existe. 

Aproximadamente 1.000 restaurantes possuem multas no valor de LL 3 milhões cada uma, pelo não cumprimento da Lei, e alguns proprietários já foram chamados no tribunal para pagar essas multas, segundo o Ministro do Turismo – que também é responsável pela implantação da Lei.

3.500 pessoas morrem anualmente no Líbano de doenças relacionadas ao fumo, e Fakhry diz que o governo não tem feito o bastante para que a lei seja cumprida, e que apesar de diversos proprietários estarem cumprindo a Lei, outros estão sendo encorajados pelo Sindicato dos Proprietários de Restaurantes (liderados pela indústria do tabaco), a ignorar a lei, e esses proprietários de restaurantes não temem a punição, e continuam a violar a lei.

Ele disse ainda, que a Lei para alguns é simplesmente simbólica, e se ela é ignorada por quem têm autoridade, destrói o significado da democracia no Líbano.

CLAUDINHA RAHME
Gazeta de Beirute

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