Filhos de mulheres libanesas não são libaneses


Foto-lebanon-support.org-

Nesta última quinta-feira(17), o grupo Jinsiyyati(A Minha Nacionalidade), que promove os direitos de cidadania e nacionalidade para filhos de mulheres libanesas, realizou um protesto perto do Palácio de Baabda, exigindo a implementação da constituição.

Apesar do presente artigo 7 º da Constituição libanesa que estipula que todos os cidadãos libaneses são iguais perante a lei, as mulheres libanesas ainda não podem passar a cidadania para seus descendentes, que apenas adiquirem a nacionalidade libanesa se o pai for libanês.

Khaldoun Sharif, um conselheiro do primeiro-ministro Najib Mikati, se juntou aos manifestantes em uma demonstração de solidariedade, dizendo que Mikati apoia o direito das mulheres passarem sua nacionalidade a seus familiares.

Um caso em específico é o da mãe  libanesa Samira Soueidan que pretendia conceder aos filhos a nacionalidade libanesa, após a morte de seu marido Egípcio,  Abdel Aziz Ahmad há dez anos atrás.

No dia 17 de junho de 2009, o juíz John Qazzi, emitiu uma decisão que permitia que estas crianças possuíssem a nacionalidade libanesa, mas autoridades políticas suspenderam sua decisão e por está razão ele foi transferido para um cargo inferior.

As mulheres que constituem a maioria do país, alertaram os canditos da próxima eleição que a posição dos políticos quanto ao caso da cidadania das mulheres, será de extrema relevância, para elas optarem por um candidato ou outro.

Foto-AFP-

Os opositores de tal direito, afirmam que se as mulheres derem para seus filhos nacionalidade, milhares de palestinos, sírios, e egipcíos serão libaneses, e isso seria dar mais direitos a mais pessoas. Muitos ministros também afirmam que há razões para não mudar esta regra, como perturbar o equilíbrio demográfico, ameaçar a co-existência, prejudicar os interesses do Líbano, e as muitas dificuldades que possam aparecer no processo do ativamento de novos indivíduos como cidadãos libaneses.

Atualmete para viverem no Líbano os filhos de mulheres libanesas e pais estrangeiros, devem pagar anualmente por um documento que tem validade temporária e deve ser renovado a cada ano, chamado Iqama, com esse documento os filhos de mulheres libanesas podem viver legalmente no país, mas não são considerados cidadãos libaneses.

Muitas leis nos países árabes não seguem as leis islâmicas, mas sim os costumes árabes pré-islâmicos principalmente na opressão contra as mulheres, impondo tradições árabes que nada tem haver com o Islam. 

O caso da nacionalidade por exemplo não está relacionado a religião, países islâmicos como Emirados Árabes, Tunísia, Egito, Marrocos, e outros, dão o direito da mãe passar a cidadania para seus filhos, mas parece que no Líbano neste aspecto, a tradição árabe patriarcal continua.

Chadia Kobeissi
Gazeta de Beirute
19-01-2013

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