Casamento Civil: A Polêmica continua!


O Conselho dos Bispos Maronitas, disse na semana passada que o casamento civil poderá existir lado a lado ao casamento religioso, mas não poderá substituí-lo, por se tratar de um dos sacramentos da igreja, e afirmam ainda, que aqueles que se casarem no civil, e forem crentes, poderão ainda, realizar o casamento religioso, a fim de participar dos outros sacramentos da igreja.  O casamento civil tem dois aspectos, um religioso e outro constitucional. 

A Constituição defende a introdução ao casamento civil no Líbano, mas no nível religioso o casamento é uma união sagrada, que não deve ser substituída pelo casamento civil.   

A polêmica sobre a legalização do casamento civil foi renovada no início deste mês, quando o presidente Michel Sleiman expressou seu apoio à sua aprovação, dizendo que a Constituição garante-o como um direito civil. 
Ele fez isso dias depois de um casal, ter excluido a menção de sua identidade religiosa de seu documento de registro civil, e vem tentando oficializar seu casamento civil. 

Os líderes religiosos estão divididos sobre a questão do casamento civil no Líbano, que reconhece oficialmente 18 seitas diferentes. 

Vários ativistas se reuniram na Praça dos Mártires na tarde da última segunda-feira (4), para expressar o seu apoio ao casamento civil, uma questão que ganhou força nas últimas semanas, e eles se disseram otimistas sobre as chances de haver uma alteração na lei. Conforme a legislação atual, os casamentos civis realizados no exterior são reconhecidos pelo Estado, mas custódia, divórcio e herança são assuntos decididos de acordo com a seita do marido. 

Não apenas líderes religiosos estão divididos em relação ao casamento civil, grande parte da sociedade apoia o casamento civil, e espera mudanças nas leis do Líbano, e isso não significa que ao optarem pelo casamento civil, eles irão rejeitar o casamento religioso.

A sociedade pró Casamento Civil quer ter o direito de optar pelas duas modalidades, e não mais terem apenas uma opção (a religiosa) imposta e ver seu direito como cidadão ser negligenciado. Mesmo casais antigos, que se casaram apenas no religioso, estão apoiando a juventude libanesa na causa, mas em um nível popular, a divisão entre as facções pró-casamento, e anti civil, muitas vezes divide-se em campos seculares contra religiosos, e a retórica pode ficar aquecida. 

As opiniões são diversas, mas nota-se a ânsia de uma maioria por mudanças positivas, a partir da aprovação do Casamento Civil, que assegura os direitos civis dos cidadãos.

Até porque o presidente Michel Sleiman já se pronunciou a favor do casamento civil opcional, o que incentivou os jovens, e pessoas mais maduras da sociedade, a expressarem na Praça dos Mártires, na última semana, o seu desejo por essa mudança nas leis libanesas.

"Nesta era de progresso, é inaceitável dizer que rejeitamos esta questão. Há autoridades em oposição ao casamento civil, mas isso não vai influenciar as minhas convicções ou minha busca para colocar o país no caminho certo", afirmou o Presidente Michel Sleiman no Twitter.

"Como alguém pode ter o direito de impor uma fatwa(decreto) sobre aqueles que viveram na convivência em contradição com o espírito da Carta Nacional. O Líbano é inútil sem esses princípios fundamentais”, Sleiman disse aos ministros no início de uma reunião de gabinete no Palácio Baabda.

 O primeiro-ministro Najib Mikati, que sempre concordou em quase tudo com o presidente nas questões políticas, descobriu a opinião do presidente sobre a questão do Casamento Civil, recentemente, através da imprensa. As declarações do Presidente na reunião de gabinete provocaram uma rápida resposta do primeiro-ministro: “O Casamento Civil é uma questão sensível, e não pode pagar uma nova disputa neste país”.

“Desde 1950, o debate sobre esta questão vem correndo, primeiro com a iniciativa do ex-presidente Elias Hraoui em 1998 e, agora, com a decisão de Kholoud Succaryieh de assinar um contrato de casamento com a supervisão de um notário público. Toda essa discussão está acontecendo enquanto um grande número de homens e mulheres libanesas estão se casando fora do Líbano, como se este país não fosse a sua nação. 

O Líbano é parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos de 1972, e o artigo 23, que cita os mandatos e direitos dos indivíduos sobre o casamento, é bem claro sobre o direito dos indivíduos em relação a uma união consensual", disse Sleiman.

Sleiman disse ainda, que os muçulmanos não devem considerar seu apoio à união civil facultativa, como um ataque contra o Islã, porque os presidentes estão vinculados pela Constituição, para defender a unidade nacional.  
"Eu expressei minha oposição ao Encontro Ortodoxo referente a lei eleitoral, mas a minha posição não foi dirigida contra os cristãos. Da mesma forma, a minha posição sobre o casamento civil não é dirigido contra os muçulmanos", acrescentou o presidente.


Líderes religiosos cristãos, drusos, xiitas e sunitas estão divididos sobre a legalização do casamento civil no Líbano. 
A maioria dos líderes sunitas e xiitas tem uma posição firme e contra esse tipo de união, os líderes cristãos mostram-se mais dispostos a apoiar o casamento civil no país. "Para nós, o casamento civil é uma união entre duas pessoas organizadas pelo Estado de seu dever social. A Igreja Maronita não se importa de legalizar o casamento civil no Líbano”, disse o Bispo Maronita Samir Mazloum. Porém, o bispo salienta que caso o Casamento Civil seja legalizado, ele deve ser exigido aos casais de todas as seitas, e não uma lei opcional, porque o casamento é um sacramento para os cristãos, o rito pode caminhar de mãos dadas com o casamento civil.

Ibrahim Saad, líder dos ortodoxos gregos disse que, como um cristão comprometido, ele favorece o casamento na igreja, mas apoia fortemente a leia que permita o casamento civil opcional, e que casamentos fora das instituições religiosas poupariam os cidadãos de vários encargos relacionados a conflitos de casais. 

Segundo Saad, a igreja é a responsável por lidar com esses conflitos, e ele não nega a existência de corrupção em alguns tribunais “espirituais”, e que o Estado dever desconsiderar as posições que estão sendo tomadas por várias seitas e simplesmente impor a lei. 
"O Estado é responsável por responder às demandas dos cidadãos, e legalizar o casamento civil no Líbano. Ele não pode simplesmente abster-se de fazê-lo, sob o pretexto de não perturbar as seitas", disse o padre.

Tal aceitação, porém, não veio por parte das seitas islâmicas...
O Grand Mufti, Sheikh Mohammad Rashid Qabbani representante da comunidade sunita, advertiu os muçulmanos contra, o que ele chamou de "germe", e criticou as tentativas de alguns funcionários e grupos da sociedade civil, para aprovar a lei sobre o casamento civil, dizendo que tais esforços ferem o status pessoal dos muçulmanos. Qabbani através de um edital afirmou: "Cada oficial muçulmano, que apoia a legalização do casamento civil, mesmo que seja opcional, é um apóstata e fora da religião islâmica. Eles não serão enterrados como muçulmanos, não terão orações por sua alma em consonância com as regras islâmicas, e não serão enterrados em um cemitério muçulmano". O salafista Sheikh Omar Bakri foi ainda mais além, dizendo que o casamento civil é "adultério", e que os filhos de casais dessas uniões, eram, e serão "ilegítimos".

O Vice Presidente do Conselho Superior xiita do Líbano apelou para um diálogo inter-religioso para discutir o assunto, o Sheikh Abdul-Amir Qabalan pediu aos chefes das seitas que formassem uma comissão para discutir o assunto, de uma forma que não violasse a lei religiosa, mas satisfizesse a Deus e beneficiasse as pessoas. 

Entretanto, o Conselho rejeitou a discussão e se posicionou contra a legalização do casamento civil no país, alegando que o sectarismo é uma questão de política e não da sociedade. No entanto, o clérigo xiita Sayyed Mohammad Hasan al-Amin, disse que o casamento civil pode ser um contrato vinculativo, se o casal concordar com condições que não contrariem a lei islâmica. "O casamento no Islã quase qualifica como 'civil', e não é um sacramento, como é para os cristãos.Os muçulmanos não têm necessariamente que se casar na presença de um xeique”, disse ele.
  
Em contra partida, o Sheikh Ghassan Halabi, assessor do líder druzo Sheikh Naim Hasan, disse que a sua comunidade religiosa se opõe ao casamento civil, sem que haja um esforço prévio para educar a população sobre o que significaria uma mudança na lei. 

"Como figuras religiosas, temos um problema com o casamento civil. Você não pode endossar o casamento civil no Líbano, simplesmente twittando sobre o assunto", disse Halabi, em uma referência velada ao anúncio de Sleiman sobre seu apoio ao casamento civil pelo Twitter. 

"O casamento é sujeito à legislação religiosa. Onde está a legislação constitucional para o casamento civil? Algum deputado propôs um projeto de lei sobre o assunto?" questionou Halabi.

O Parlamentar do MP, Sami Gemayel, criticou o Sheikh Qabbani por seu edital contra o casamento civil facultativo, dizendo que a declaração marca uma violação dos direitos civis. Segundo Gemayel, a declaração foi uma violação do direito de uma pessoa de praticar suas crenças, convicções e liberdade de expressão.  "Forçar qualquer cidadão a fazer algo fisicamente, ou 
mentalmente, é punível por lei, e cada parlamentar é obrigado a proteger o direito de liberdade e de crença dos cidadãos”, disse ele.

O ex-primeiro-ministro Saad Hariri também apoia o Casamento Civil, e disse que a postura do Grand Mufti Sheikh Mohammad Rashid Qabbani, era inaceitável. 

"Declarar que aqueles que apoiam o casamento civil como infiéis, é proibido. Esta abordagem e forma de discutir o casamento civil, é inaceitável. Pessoalmente, eu espero que o casamento civil seja legalizado, mas deve haver um diálogo honesto com relação a este assunto Eu não me casaria civilmente, ou permitiria que meus filhos fizessem isso, mas no final do dia, eu represento os libaneses ", disse Hariri em entrevista à LBCI.

Apesar das discordâncias entre os líderes religiosos sobre a questão, milhares 
de libaneses, celebraram e comemoraram no Facebook as mensagens de apoio 
por parte de lideres políticos e religiosos, e alguns, inclusive decidiram 
compartilhar seus casamentos civis, através de imagens, além de palavras de 
apoio na luta para a legalização da lei. Se você apoia o casamento civil no 

Líbano, visite a pagina no Facebook: 


CLAUDINHA RAHME
Gazeta de Beirute

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1 comments:

  1. Confesso,cansada e assustada com o que ocorreu com o Papa, eu nem li direito, mas ja nas primeiras linhas eu te garanto um casamento civil não nos garante ABSOLUTAMENTE NADA,O QUE VALE MESMO E O QUE DEUS UNE O HOMEM NÃO SEPARA,EU ESTOU VOLTANDO A TUDO QUE É ETERNO E IMUTÁVEL TANTAS LEIS QUE NÃO NOS FAZEM JSTIÇA,EU POSSO ESTAR ERRADA DEPOIS VOU LER ESSAS COISAS TODAS, MAS TO TÃO EXAUSTA COM AS LEIS INVENTADAS PELO HOMEM, QUE SÓ TEM NOS LEGADO MAIS CONFUSÃO.EXEMPLO O w ME ABANDONOU TA LA COM OUTRA MULHER, EU AGORA NÃO POSSO COMPRAR NEM UMA BICICLETA QUE ESSA MULHER, TERÁ DIREITOS,OU SE EU MORRO ELE FICA COM A MINHA PENSÃO PARA VIVER COM ESSA CRIATURA,ENQUANTO ISSO NO DIA A DIA EU ESTOU COMPLETAMENTE DESAMPARADA PARA ISSO NÃO HÁ LEIS. ME MOSTRA AONDE ESTÃO AS GARANTIAS DE UM CASAMENTO NO CIVIL?AGORA A LEI DE DEUS É JUSTA.O PAPA DESISTIU,PULOU DO BARCO,UM PAPA ,IMAGINA AONDE FOI PARAR ENTÃO O DOGMA DA INFABILIDADE ?PUSERAM O CARA NO LUGAR DE DEUS, E TA AI ,NÃO AGUENTOU NEM SEUS 80 ANOS.CAIU,O HOMEM TA CANSADO, CAÍDO,EU ENTENDO, MAS, E TUDO QUE PUSERAM NA CABEÇA DAS PESSOAS ?NOSSAS CRENÇAS? O PAPA É INFLAIVEL ELE FICOU CANSADO SIM ,E AGORA?AGORA TA UM MONTE DE PROFETADAS,A BÍBLIA NUNCA FOI TÃO ABERTA PARA SE LER AS PROFECIAS E TA TODO MUNDO DOIDO,PORQUE QUERENDO OU NÃO E UMA RELIGIÃO PODEROSA QUE DELA SE DERIVOU TODAS AS OUTRAS, E AGORA?E O CASAMENTO PARA ELES TAMBÉM ERA INDISSOLUVEL E AGORA?MAS PARA DEUS ERA ELE CRIOU HOMEM E MULHER,OU TA TUDO ERRADO/SABE O NEGÓCIO É SER FELIZ E MAIS NADA QUE VIVA MARITALMENTE ,MAS SEJA FELIZ.TO CHEIA NADA ME DA RESPOSTASQUERIA QUE I LIBANO NUNCA MUDASSE A FAMILIA FOSSE SAGRADA NÃO MAIS UM PAPÉL PARA ENRIQUCER OS DONOS DE CARTÓRIOS,AQUI NO OCIDENTE TA TUDO SE DESMANTELANDO AI NÃO.GUERRAS,POLEMICAS,BRIGAS,MUÇULMANOS DE VÁRIAS FACÇÕES MAS HA COISAS MUITO LEGAIS, MESMO ESTANDO FORA DA LEGALIDADE, DA BUROCRACIA DE UM CARTÓRIO, ODEIO OS PAPÉIS, OS ARTIGOS, E CÓDIGOS, INCISOS, A P.Q.P.

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