Conselho Judiciário Aprova Primeiro Casamento Civil

Foto: blogbaladi.com

Esta semana, uma pequena notícia animou boa parte da sociedade libanesa, quando o Conselho Supremo Libanês no Ministério da Justiça tomou a decisão unânime de aprovar a legalização de todos os casamentos civis no Líbano, de todas as pessoas que não possuem filiação religiosa.

Em 1988 o ex-presidente Elias Hrawi propôs uma lei para legalizar os casamentos civis, nessas condições, com aprovação do gabinete, ainda que tenha enfrentado a oposição das autoridades religiosa.

A decisão do Conselho não é vinculativa, e contradiz a Comissão de Legislação e Aconselhamento do Ministério, que rejeitou o casamento do casal Succariyeh e Darwish, que recorreu a um decreto de 1936 do mandato francês, porem a legalização completa requer o registro no Ministério do Interior, que representado por Marwan Charbel, se recusa a assinar o contrato do casal, legalizando assim sua união civil.

O Ministro, no intuito de não registrar o casamento do casal, se sustenta na afirmativa de que é preciso consultar a fundo especialistas legais na questão, em virtude de não existir na Constituição Libanesa, nenhum artigo referente a união civil no país, e que até que isso seja feito, ele não assinará nenhuma decisão que possa vir a ser vetada.

Apesar da forte campanha de milhares de cidadãos libaneses a favor do casamento civil, que não tem uma base legal na Constituição do país, as autoridades libanesas reconhecem casamentos civis realizados e registrados no exterior, o que anualmente, há anos, leva milhares de libaneses a se deslocarem para Chipre ou Turquia, para poderem se casar.

O presidente Michel Sleiman, demonstrou muita satisfação sobre a decisão do Conselho, saudando-os e afirmando que este foi um passo à frente para a criação de um Estado Moderno Civil, e esperançosamente o principio da erradicação do sectarismo no Líbano, o que solidificará a unidade nacional.

CLAUDINHA RAHME
Gazeta de Beirute
Share on Google Plus

About beirut lebanon

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

0 comments:

Postar um comentário