É hora de fazer uma lei contra discriminação


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Diversas questões foram levantadas nesta última quinta-feira(31) no  relatório anual da Human Rights Watch sobre a sociedade libanesa. 

Questões como a violência doméstica, maus-tratos e torturas com presidiários, abuso de poder e falta de direito dos trabalhadores e condições inadequadas para refugiados, foram os principais pontos relatados.
O relatório de 2013 cobra os vários projetos que deveriam ser realizados em 2012 para melhorar as condições para todos esses que sofrem qualquer abuso.

"Apesar das promessas repetidas pelo governo libanês para prevenir a tortura e maus tratos, a situação permanece indefinida", diz o relatório. 

Diversos casos de mau trato envolvendo trabalhadores de outros países como Etiópia, Sudão, Bangladesh, e Sri Lanka, já foram relatados, até mesmo dentro dos presídios, e muitos estão presos apenas por estar com um documento vencido; outros que sofrem abusos, são os usuários de drogas, homosexuais e prostituas. 

Em outubro de 2012, 72 homens migrantes foram espancados pelas forças de segurança em Geitawi, e 11 foram detidos sem acusações específicas.

Embora o Líbano tenha ratificado em 2008 o Protocólo Facultativo à Convenção contra a Tortura, que prevê a criação de um mecanismo nacional monitorando locais de detenção, abusos são frequentes.

A maior prisão do Líbano, Roumieh, já ultrapassou sua capacidade máxima, com cerca de 3.000 detentos em um espaço projetado originalmente para 1500 o que levou a numerosos conflitos e acidentes, muitas vezes mortais.

Outro problema social são os direitos dos refugiados excluídos da legislação trabalhista, os cerca de 200 mil trabalhadores migrantes no país estão em risco de exploração e abuso.
O relatório também levantou a questão das mulheres, e a falta de lei sobre abusos  domésticos, o direito de conceder nacionalidade a seus descendentes, e a omissão de uma claúsula em caso de estupro marital.

Apoiadores dos direitos humanos no Líbano afirmaram que os países que sempre  interferem no Oriente Médio, quando há algum interesse pessoal, não influênciam em nada para pressionar o Líbano a adotar medidas concretas para melhorar os direitos dos cidadãos.

Temos que ser feita uma lei contra discriminação, disse Nadim Houry o vice-diretor da HRW no Líbano, em seu artigo “Time for an Anti-discrimination Law”.

Chadia Kobeissi
Gazeta de Beirute

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