Brasil: Adoção ou Tráfico Humano?


Foto: bananeirasagora.com.br

O Brasil tem sido palco de um triste cenário: o tráfico de crianças, onde as crianças valem muito pouco, muitas são tiradas dos seus pais e outras são vendidas, por quadrilhas especializadas e formadas por advogados, juízes, promotores, despachantes, donos de cartório, enfermeiras... Médicos, em conivência com policiais, estavam pagando um salário mínimo para as mães, e muitas crianças foram trocadas até por móveis ou vendidas no exterior, valendo de US$10 a 40 mil. O governo disse que estava trabalhando para melhorar as leis do país, para combater e evitar o tráfico de crianças, mas o que ficou resolvido afinal? Ou o caso caiu no esquecimento?

As leis brasileiras são um absurdo, nada servem para nada, e muito se gasta nesse país! É uma vergonha não existir leis mais severas, para quem comete crimes assim. Esses criminosos são mais amparados e protegidos pela lei, do que essas crianças inocentes e indefesas. Segundo um relatório das Nações Unidas, a questão no Brasil, atinge de 100 a 500 mil menores, e existem pelo menos, 241 rotas de tráfico de crianças para o exterior. O documento relata ainda, que o turismo sexual é um dos grandes responsáveis pela prostituição infantil, e que está visível em áreas de turismo, ao longo da costa das principais cidades brasileiras, sendo Fortaleza, uma delas. O documento reforça o indício de suspeitas de corrupção da polícia em casos de prostituição infantil.

Recentemente surgiram outras denúncias de famílias pobres brasileiras, cujos filhos foram levados por assistentes sociais do governo, com a desculpa de que as famílias possuíam insuficiência financeira e ambiental para ter a guarda delas. Deram às famílias diversos nomes distintos de abrigos, para onde seus filhos supostamente estavam sendo levados, e que eles poderiam apresentar uma reclamação no Ministério Público. Quando essas famílias procuraram o Ministério Público, descobriram que os filhos não estavam abrigados nos referidos abrigos, e sim desapareceram. As famílias realizaram vários protestos em frente do Ministério Público, porém sem resultados. Não existe nenhuma lei que proíba famílias pobres de terem filhos e cria-los, a pobreza nunca foi mencionada em nenhuma lei. 

O caso esta sendo investigado, depois de denuncias de familiares, e há possibilidades dessas crianças terem sido expostas a adoção. Casos assim, não é novidade no Brasil, aonde já vem acontecendo a prática criminosa há anos. A Associação Brasileira Multiprofissional à Infância e Adolescência (ABRAPIA), entre 1997e 2000 recebeu apenas 36 denuncias sobre o tráfico de crianças e adolescentes, provenientes do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás. 85% das denúncias estão relacionada a tráfico de meninas. No que se refere à adoção internacional de criança, nos anos 80 e 90, aproximadamente 19.071 crianças brasileiras eram adotadas por famílias no EUA e na Europa, e seus destinos após as adoções se tornaram incógnitas. 

Em Goiás e no Ceará, houve também denúncias sobre esquemas de adoção internacional irregular, e após cinco anos de investigação, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas. No Ceará a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do tráfico de bebês, constatou que num total de dois mil processos de adoção internacional, 1.900 são processos fraudulentos. No Rio de Janeiro também foram identificadas redes de tráfico infantil, essas redes usavam creches e até missões religiosas. 

A situação alarmante provocou inúmeras denúncias a nível nacional, e também a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Nacional e CPIs em diferentes estados, levando a Secretaria Nacional de Justiça a criar mecanismos de acompanhamento das crianças adotadas. Como a criação de um banco de DNA, visando evitar o tráfico de órgãos, e acompanhar o paradeiro das crianças adotadas por casais estrangeiros, com o auxílio da Interpol. No que se refere à crianças desaparecidas, os estados não dispõem de informações sobre o tráfico de crianças, e muito menos sobre contrabando de órgãos. 

O Paraná é o único estado que possui serviço de investigação de crianças desaparecidas. Criado desde 
1995, e contando com uma política pública, voltada para o combate do desaparecimento de crianças e de ações preventivas, o serviço tem se mostrado bem eficiente. Atualmente é necessário um lapso de 24 horas após a notificação, para que a polícia inicie as buscas. Conforme a Lei 2.696/2.000, a procura por crianças desaparecidas poderá começar logo após a notificação à polícia, medida já adotada em alguns estados brasileiros. Aplica-se esta lei à menores de 16 anos, e visa o combate ao tráfico de crianças, adoções ilegais, exploração sexual, ou comércio de drogas. 

Casos comprovados de turismo sexual foram encontrados no Rio de Janeiro, onde há pseudo agências, com fachada de agencias de modelos, que camuflam a exploração de adolescentes; em São Paulo o combate e a indústria de filmes pornográficos; Fortaleza com a rede organizada de exploração a Beira-Mar; Paraíba com a prostituição náutica. O crime organizado, a pobreza, a desintegração social e o crescimento do tráfico de drogas são fatores de risco, que contribuem para a exploração de crianças e adolescentes, mas a pobreza por si só, não determina a ocorrência da exploração.

O caso mais recente é de uma adolescente que foi adotada por uma família americana, juntamente com o irmão mais novo, ela voltou para o Brasil, e disse ter sido vitima de abuso sexual pelos pais adotivos, mas o irmão continua nos EUA com os pervertidos. O caso está sendo investigado, e segundo o relato dos pais biológicos, os filhos foram sequestrados. Acompanharemos esse caso, embora é muito provável que ele em breve será arquivado, como muitos outros, sem solução.


Fonte: Terra, TV Record e Euronews. 

Therese Mourad
Gazeta de Beirute
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1 comments:

  1. Oi

    Onde está a minha filha ANA CAROLINA?

    http://procurandoanacarolina.blogspot.com.br/2016/05/minha-filha-ana-carolina.html

    Estou tentando achar a minha filha Ana Carolina, nascida em 29 de maio de 1985 na serra gaúcha e dada em adoção ilegal. Ela é filha da Stela Maris Zottis que foi levada aos três meses de idade.

    Será que pode me ajudar?

    Por favor espalhe o meu pedido de ajuda.

    Obrigado!

    p.s. Talvez esteja morando em Itajai, SC

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