Prefeito homofóbico abusa de autoridade



No último dia 20, quatro civis foram presos em Dekwaneh, numa boate GLS intitulada “Ghost”, a mando do Prefeito da cidade, Antoine Chakhtoura, que ordenou aos seus deputados que prendessem três homossexuais e um transexual, por “prática de atos imorais”. Os quatro foram levados para uma sala dentro da prefeitura de Dekwaneh, onde sofreram abusos verbais, físicos, morais, sexuais, onde foram forçados a se despir na frente de policiais e do Prefeito Chakhtoura, sob sua ordem, para que ele pudesse determinar seu sexo. 

Os quatro foram humilhados, agredidos fisicamente, insultados e ainda tiveram fotos de seus corpos nus e expostos, tiradas e ridicularizadas, onde os membros das “autoridades” do Dekwaneh, numa demonstração de curiosidade, voyeurismo, sadismo e desrespeito, ainda obrigaram os civis a se beijarem e se tocarem, além de fazer questões de cunho íntimo sobre suas práticas sexuais. Após o ocorrido, Chakhtoura disse numa entrevista à TV LBC, disse que os detidos estavam sem roupa, em atitudes escandalosas, e ele ordenou que eles se despissem, para que ele pudesse saber, "o que aquelas pessoas eram: mulher ou um homem”. 

 E disse também, que ao constatar que um deles, era “meio homem e meio mulher”, que ele não aceitaria esse tipo de gente em sua cidade, e que a presença dos “gays drogados”, violava os códigos morais de conduta da cidade, e que ele estava disposto a colocar um fim naquilo.

No entanto, o transexual enfatizou que ela não estava portando drogas e pediu as Forças de Segurança, que realizassem um exame de sangue com ele, para constatar a veracidade das acusações que estavam sendo feitas pelo Prefeito de Dekwaneh, mas seu pedido não foi atendido. Chakhtoura lacrou a boate Ghost, alegando que ela compactuava com a prática de atividades sexuais homossexuais, prostituição e consumo de drogas dentro e fora de suas instalações, além de promover o tráfico de drogas, e comportamentos de "bêbado", e justificando suas ações, com base no Artigo 74 do Código Municipal.   

Os proprietários da boate condenaram as atitudes do município, e alegando que todas as acusações contra a boate era falsas, e que a ação cometida contra a boate, foi realizada sem nenhum aviso prévio. Segundo o gerente da boate, Chakhtoura chegou acusando-o de tráfico de drogas e prostituição, mesmo depois de lhe ser dada a liberdade de inspecionar o local, o que o Prefeito se recusou a fazer, afirmando que não queria verificar nada, apenas queria ver o estabelecimento fechado, porque comportava “gays” dentro de suas instalações. 

O dono se recusou a fechar e na sequencia, 12 policiais da prefeitura invadiram a boate, desligando a musica, intimidando clientes e levando civis em custódia, no porta malas da viatura policial, outra manifestação de crueldade e desumanidade. 

A boate foi fechada e na porta colocaram um aviso com os nomes dos civis detidos, mas o proprietário está aguardando que o Ministério Público tome uma providencia sobre o ocorrido, porque ele acredita que Chakhtoura esteja agindo por motivação pessoal, com base em sua homofobia, e que essa não é a primeira vez que ele sai prendendo civis indiscriminadamente.

Nizar Saghieh, um advogado e ativista dos direitos humanos, e explicou que Chakhtoura sobrepôs as demais instituições legais pertinentes, e deve ser legalmente responsável, porque de acordo com a Lei, ele deveria ter reunido todas as informações necessárias, e as apresentado ao Ministério Público, e não tomar decisões por conta própria, através de invasões e prisões ilegais e inconstitucionais, que violavam todos os direitos humanos de civis. 

"Eles não têm o direito de questionar, em qualquer caso, sobre nenhum assunto, isso é da competência da polícia judicial, caso houvesse um crime na mão, mas não há um crime, a transexualidade não é um crime, não há constatação legal para apoiar em qualquer lugar. Chakhtoura cometeu um crime, e a sociedade libanesa deve apresentar uma queixa pública contra ele no Ministério Público, porque ele se baseou em seus próprios valores, para tomar ações contra tudo, e todos, que os contrariava, e isso é ilegal, e não deve ser aceito, porque ele abusou de seu poder para violar os direitos das pessoas, suas privacidades, e ainda cometeram abuso sexual contra eles", disse Saghieh.  

George Ghali, responsável pelo projeto ALEF - ato de organização de direitos humanos, afirmou que além dos ataques, da prisão ilegal, houve grandes violações dos direitos humanos com tortura durante a detenção.  "O caso é de detenção arbitrária. Seus atos são uma violação às obrigações do Líbano para a comunidade internacional, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes de Tratamento, ou Punição, e no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos", disse Ghali. Em um comunicado de imprensa emitido hoje, a organização afirmou que eles chamam às autoridades libanesas para investigar as denúncias de violações. 

"Apelamos às autoridades judiciais e do Ministério do Interior para investigar as denúncias e punir os responsáveis pela lei, e por medidas administrativas, com o objetivo de restaurar a Estado de Direito, o respeito à sua dignidade e liberdades pessoais e limitar a impunidade", encerrou Ghali. 

Na última terça-feira (30), cerca de 40 ativistas dos direitos do LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transexuais) se reuniram em frente ao Ministério da Justiça em Adlieh, Beirute, para protestar contra o polêmico ataque realizado pelo município Dekwaneh. O caso também foi tema do programa "Enta 7orr" da MTV na noite de quarta-feira (1), onde Joe Maalouf, o apresentador dedicou boa parte de seu programa falando sobre o assunto. 

“Enta 7orr” exibido na última quarta-feira (1): 


Claudinha Rahme
Gazeta de Beirute
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